Cresce o movimento contra os impactos da celulose em Guaíba

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Na tarde do domingo, 3 de dezembro, a ABA – Associação dos Moradores do Balneário Alegria e a AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, com o apoio do Grupo de Teatro Popular Comparsaria das Façanhas, receberam o reforço do Grupo de Voluntários do Greenpeace de Porto Alegre e do NAT – Núcleo Amigos da Terra Brasil, e promoveram uma série de atividades visando aprofundar o debate e denunciar que os impactos da produção de celulose continuam atingindo a população local dia e noite.

O grupo percorreu o entorno da empresa, vivenciando o ruído e o odor de compostos de enxofre no ar. O Marco Farroupilha (patrimônio histórico com pedido de tombamento junto ao IPHAE), bem como os fundos da fábrica foram visitados. Na Praia da Alegria, a Comparsaria das Façanhas realizou uma intervenção teatral em que criticou o modelo produtivo da cadeia da celulose e seus impactos inerentes, como o monocultivo de eucalipto e expulsão das famílias do campo, além dos conflitos socioambientais no entorno da indústria. O Greenpeace somou-se ao ato abordando os riscos à saúde da população, e fazendo fotos e vídeos que integram uma campanha em apoio à causa, que conta também com uma petição exigindo a volta da qualidade de vida no local.

Após os atos, ocorreu uma roda de conversa onde foram ouvidos os relatos da comunidade impactada, desde o início das obras de quadruplicação da planta industrial, em função do intenso trafego de caminhões e maquinário pesado, do barulho, da poeira e dos conflitos com os trabalhadores, que em grade parte vieram de fora do município. No momento em que a Linha 2 entrou em operação, segundo contaram, os impactos não diminuíram, o ruído, os odores (por vezes muito fortes), particulado, serragem e espumas que caem sobre as residências, a poluição visual e o medo de que acidentes na empresa atinjam a população, são fatos que afetam a rotina desta comunidade, com repercussões psicológicas.

As dificuldades em obter apoio de órgãos públicos, de que as ações da empresa tenham efetividade e os próximos passos do movimento também foram debatidos. Os Amigos da Terra, com larga bagagem no enfrentamento aos problemas decorrentes de projetos de celulose, e que conta com uma rede internacional de articulação, colocou-se também ao lado da comunidade para trocas e fortalecimento mútuo. A atividade teve seu encerramento em frente à portaria da empresa com o compromisso de todos com aprofundamento dos debates e ações.

O contexto local da ampliação da CMPC

É de conhecimento dos moradores de Guaíba que o debate (se é que pode se dizer ter havido de fato um debate) sobre a quadruplicação da planta de celulose sempre tratou com hostilidade qualquer argumento que questionasse se as decisões que estavam sendo tomadas eram as melhores para a cidade. Em nossa leitura, este movimento ocorreu baseado em dois sentimentos: a esperança e o medo. A esperança, por parte da população, de que este empreendimento abençoasse os guaibenses com empregos incontáveis, uma economia norueguesa e, o melhor, sem nenhum transtorno ou impacto socioambiental já que a empresa usaria as tais Best Available Technologies (como sempre gostaram de usar os termos em inglês), e, por parte dos setores dominantes locais, de levar alguma vantagem econômica neste processo. E o medo de que qualquer demonstração de contrariedade, ou mesmo de dúvida quanto ao projeto apresentado, resultaria na imediata perda da ampliação em Guaíba e a indefectível ruína de nosso município (ou daquela possibilidade de levar alguma vantagem econômica?).

Reafirmamos: em Guaíba, não houve espaço para o contraditório quando o assunto foi a quadruplicação. A audiência pública para apresentação do projeto, ato burocrático, legal e obrigatório para obtenção da Licença Prévia, realizada no Ginásio do Parque Ruy Coelho Gonçalves, em 25 de outubro de 2007 (isso mesmo, há 10 anos atrás), foi uma caricatura deste fato. A audiência foi tomada por trabalhadores levados em diversos ônibus pela Força Sindical, o que impediu inclusive a participação de muitos moradores que tiveram que assistir à audiência de um telão do lado de fora do ginásio.

Na hora das inscrições do público, o grande momento reservado para que a comunidade pudesse expressar suas dúvidas, anseios, apoios ou contrariedades, o que se viu foi uma sucessão de falas repetitivas, daqueles trabalhadores, exaltando os empregos, uma estratégia para ocupar o espaço de fala. Quando as entidades ambientalistas tiveram acesso ao microfone, era quase meia-noite, e mal pode se ouvir devido às vaias e ameaças dos tais trabalhadores.

Este era o clima quando se tratava de debater o assunto. Esta audiência pública teve legitimidade e cumpriu seu verdadeiro papel? É possível dizer que a população conhecia os reais impactos e riscos a que estavam se submetendo para concordar com este projeto? As modelagens, análises e prognósticos elaborados pela empresa no EIA/RIMA foram equivocados ou insuficientes ao não prever os impactos apresentados atualmente, ou previram e omitiram? O projeto que foi instalado sequer é, exatamente, o mesmo que foi apresentado à população? É inteligente tomar uma decisão deste porte baseado num consenso forçado?

A Licença Prévia foi emitida pela FEPAM. Em um mês (licenciamento recorde!), foi emitida a Licença de Instalação. A Aracruz perdeu, então, quase R$ 2 Bilhões nas operações com derivativos cambiais, suspendeu a ampliação, fundiu com a Votorantim Celulose e Papel (VCP), formando a Fibria, que vendeu a unidade Guaíba para a chilena CMPC. Já estamos, agora, em 2013, projeto requentado e as obras começam com a LI de 2008 (vencida) prorrogada, desta vez, curiosamente, a renovação da licença demorou, sendo emitida somente em outubro de 2014, quase no fim das obras.

A participação da AMA neste processo

Neste ponto a AMA realizou o Projeto Socioambiental das obras de ampliação da CMPC, entre maio de 2014 e maio de 2015, período anterior ao funcionamento da nova fábrica. A decisão, que não foi fácil, baseou-se no fato de que a entidade já estava trabalhando com a comunidade dos bairros da Zona Sul de Guaíba, desde 2010, através dos Projetos Socioambientais das obras de Macrodrenagem e de Adequação Viária da Zona Sul, empreendimentos que também causaram diversos impactos naquelas comunidades. Outra razão importante foi a inexistência de um contraponto por parte da comunidade impactada organizada, em nosso entendimento, por ainda não compreenderem a dimensão dos impactos deste empreendimento em suas vidas.

Assim, a AMA entendeu que não poderia se omitir diante da possibilidade de contribuir na mitigação desses danos, de maneira mais direta, e na mobilização e abertura de canais de diálogo entre população impactada, reivindicando respostas da empresa e a participação do poder público municipal. Esta é uma estratégia conhecida, e aplicada em outros locais de conflitos socioambientais em que há um vácuo de participação comunitária ativa ou a falta de reconhecimento desta comunidade, é inclusive descrita no livro “A Fraude da Celulose”, do jornalista uruguaio Victor Bacchetta.

Ao final desse processo, fizemos a avaliação desta atuação (o que estamos sempre abertos a conversar sobre com qualquer pessoa ou entidade) e entendemos que uma mudança significativa na forma de atuação era necessária. Em nosso entendimento, uma das principais contribuições deste trabalho foi justamente a formação da Comissão de Moradores do Balneário Alegria, criada em uma das reuniões promovidas pela AMA, na Escola Anita Garibaldi, em 28 de agosto de 2014, que posteriormente veio a se formalizar na ABA – Associação de Moradores do Balneário Alegria. A ABA passou então a protagonizar com total propriedade e legitimidade a luta contra os impactos da celulose e pela qualidade de vida no local onde moram, luta em que, neste novo cenário local, nos colocamos ao lado da comunidade, no papel de prestar total solidariedade e apoio, tanto técnico como institucional.

O protagonismo da comunidade impactada e o apoio do movimento ambiental

Desde a formação da Comissão de Moradores, estes têm atuado de maneira contundente, buscando reverter os efeitos da quadruplicação sobre suas vidas e de seus vizinhos. Houve caminhadas e manifestações. Foram realizadas muitas reuniões entre moradores, entre estes com a empresa, Prefeitura Municipal, Vereadores, FEPAM, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, entidades ambientalistas como AGAPAN e AMA e entrevistas a jornais e emissoras de televisão. Já passaram inúmeras noites mal dormidas, sofreram efeitos como náuseas, dores de cabeça, irritação dos olhos e vias aéreas, aumento de problemas respiratórios, além dos sustos causados pelo incêndio, dois vazamentos de dióxido de cloro e a despressurizarão da caldeira.

São incontáveis as ligações e e-mails encaminhados à empresa e à FEPAM denunciando os mais diversos impactos sofridos, tudo é repassado ao Ministério Público Estadual (MPE). Conforme a Coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM) do MPE, Anelise Grehs, o Inquérito Civil instaurado sobre caso tem nove volumes, sendo quatro somente de e-mails, fotografias, vídeos, e documentos que evidenciam os impactos socioambientais. O TCA – Termo de Compromisso Ambiental firmado entre CMPC, MPE e FEPAM foi cumprido pela empresa, porém não surtiu efeito prático.

Parte da imprensa local costuma posicionar-se dizendo que falta “embasamento técnico” nas questões colocadas pelos moradores impactados. O volume de evidências apresentadas ao MP, a assinatura de um TCA e a emissão pela FEPAM de nove autos de infração (totalizando cerca de R$1,3 milhões) desde que a Linha 2 iniciou suas operações, não é suficiente para percebermos que a empresa não está ambientalmente adequada? Nos questionamos se esta colocação não está sendo usada simplesmente para tentar desqualificar as falas que exigem melhorias na fábrica.

A comunidade deve cada vez mais estar unida para fazer frente a este tipo de desqualificação, e para avançar na reconquista de sua qualidade de vida. A luta contra os impactos socioambientais da celulose e pela qualidade de vida no campo e na cidade tem o apoio do movimento ambiental, já expresso por organizações como AMA, AGAPAN, InGá, NATBrasil, APEDeMA (que reúne 37 entidades ambientalistas do RS) e Greenpeace. Este movimento está crescendo e uma base local forte é peça fundamental neste processo.

Neste sentido, sugerimos fortemente que a sociedade busque se inteirar dos fatos, conversando com os moradores do entorno da fábrica, indo até suas casas, ouvindo seus relatos, vendo suas fotos e vídeos, ouvindo o ruído, sentindo o odor e, a partir daí, faça o exercício de reflexão de se imaginar vivendo diariamente no lugar destas pessoas. A luta dos moradores é por qualidade de vida, justiça social e ambiental. E a pressão é para que a instituição CMPC, do poderosíssimo Grupo Matte, internalize os custos socioambientais de terem optado por realizar a quadruplicação da planta de Guaíba, no local e nas condições postas.

Informe-se, mobilize-se e apoie esta causa!

Grupo percorrendo o entorno da fábrica. Foto: Greenpeace

Marco Farroupilha e descarregamento de toras de eucalipto ao fundo. Foto: AMA

Fundos da fábrica, prainha destruída pelo enrrocamento. Foto: AMA

Intervenção do Grupo de Teatro Popular Comparsaria das Façanhas. Foto: Greenpeace

Intervenção do Grupo de Teatro Popular Comparsaria das Façanhas e do Greenpeace. Foto: Greenpeace

Foto: Greenpeace

Foto: Greenpeace

Moradores do entorno da CMPC reivindicam qualidade de vida e segurança. Foto: ABA

Comunidade impactada pela celulose, AMA, Amigos da Terra, Greenpeace e Comparsaria das Façanhas unidos! Foto: ABA

Relatos dos impactos e debate sobre os próximos passos do movimento. Foto: Greenpeace

Debate sob ruído e fumaça. Foto: Greenpeace

Foto: Greenpeace

Foto: AMA

Poluição na porta de casa. Foto: Greenpeace

A luta segue fortalecida! Foto: ABA

 

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